Execução Fiscal 5036975-67.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.465,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

27/03/2026, 17:46

Juntada de Petição

25/03/2026, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/10/2025, 09:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 09:49

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/09/2025, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2025, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5033954-49.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 45

12/09/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

11/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:24

Determinada a intimação

09/09/2025, 16:24

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

27/03/2026, 17:46

Juntada de Petição

25/03/2026, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/10/2025, 09:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 09:49

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:26

13/10/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/09/2025, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2025, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5033954-49.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 45

12/09/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

11/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:24

Determinada a intimação

09/09/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:08

Juntada de Petição

28/07/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/07/2025, 20:57

Juntada de Petição

23/07/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:38

Juntada de Petição

02/07/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/06/2025, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036975-67.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Confiro à executada o prazo derradeiro de 10 dias para adequar o seguro-garantia, de acordo com a Portaria PGF nº 41/2022, sob pena de prosseguimento do feito com a persecução de quantos bens bastem à garantia do juízo. Com a juntada do seguro-garantia, intime-se a exequente para que informe se o seguro atende aos requisitos da referida Portaria. Prazo: 05 dias.

27/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

26/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/02/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/01/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 17:37

Juntada de Petição

29/11/2024, 16:46

Juntada de Petição

29/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/11/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2024, 08:53

Determinada a intimação

07/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/10/2024, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50339544920244025001

14/10/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/10/2024, 01:42

Despacho

25/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

17/09/2024, 21:00

Juntada de Petição

12/09/2024, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/09/2024, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024, 18:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 13:08

Determinada a citação

28/11/2023, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 12:11