Execução Fiscal 5058878-91.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5058878-91.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 429295684019. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA EXECUTADO: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA EXECUTADO: EDWARD DA COSTA LOPES EXECUTADO: JOSEPH DA COSTA LOPES EDITAL Nº 510009936010 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50588789120194025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, CNPJ: 00223910000133, JOSEPH DA COSTA LOPES, CPF: 02177947774, EDWARD DA COSTA LOPES, CPF: 02812408766, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, CPF: 06966941743 e CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA, CPF: 12068025884, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.057,87 (um mil, cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência de que houve penhora positiva de valores depositados em instituições financeiras; bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): JOSEPH DA COSTA LOPES, CPF: 021.779.477-74 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 23/03/2023. Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 429295684019 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058878-91.2019.4.02.5101/RJ

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 429295684019. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA EXECUTADO: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA EXECUTADO: EDWARD DA COSTA LOPES EXECUTADO: JOSEPH DA COSTA LOPES EDITAL Nº 510009935961 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50588789120194025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, CNPJ: 00223910000133, JOSEPH DA COSTA LOPES, CPF: 02177947774, EDWARD DA COSTA LOPES, CPF: 02812408766, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, CPF: 06966941743 e CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA, CPF: 12068025884, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.057,87 (um mil, cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência de que houve penhora positiva de valores depositados em instituições financeiras; bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, CNPJ: 00.223.910/0001-33 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 23/03/2023. Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 429295684019 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058878-91.2019.4.02.5101/RJ

27/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(185)

legal

Todos os documentos(16)