Procedimento Comum Cível 5004010-79.2023.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004010-79.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS505 Número: 50040107920234025116/TRF2

05/03/2026, 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2

18/08/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004010-79.2023.4.02.5116/RJ AUTOR: AFRANIO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) SENTENÇA Ante o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

27/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 18:25

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2026, 15:17