Execução Fiscal 0138679-15.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 250.918,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARIANA RICON SARTORI

OAB/SP 277504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/05/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

06/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

10/04/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/04/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 19:15

Despacho

09/04/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

09/04/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

09/04/2025, 13:38

Despacho

08/04/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 16:09

Todas as movimentações(219)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/05/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

06/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 21:51

10/04/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/04/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 19:15

Despacho

09/04/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

09/04/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

09/04/2025, 13:38

Despacho

08/04/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 16:09

Juntada de Petição

08/04/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/02/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

12/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 10:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/02/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/02/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/02/2024, 09:07

Despacho

06/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

06/02/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

06/02/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

02/02/2024, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2024, 14:56

Despacho

15/01/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/01/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/01/2024, 13:10

Despacho

10/01/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

18/12/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2023, 14:59

Expedição de ofício

30/11/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

29/11/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

29/11/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:37

Despacho

27/11/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

16/11/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:39

Despacho

13/11/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/11/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/11/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 19:04

Despacho

08/11/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

31/10/2023, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/10/2023, 23:59

Despacho

29/09/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 21:28

Juntada de Petição

28/09/2023, 18:04

Juntada de Petição

28/09/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 15:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149

27/09/2023, 15:31

Juntada de Petição

27/09/2023, 12:35

Despacho

26/09/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/09/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/09/2023, 21:12

Despacho

19/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 11:40

Despacho

14/09/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

13/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2023, 13:50

Expedição de ofício

17/08/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

16/08/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/07/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/07/2023, 13:54

Despacho

24/07/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:38

Intimado em Secretaria

24/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 18:10

Juntado(a)

21/07/2023, 13:07

Despacho

22/06/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/06/2023, 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/06/2023, 04:34

Despacho

15/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/05/2023, 03:00

Intimação por Edital

27/03/2023, 09:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

27/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. EDITAL Nº 510009940366 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade,FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 12510173000139, fica INTIMADA, para ciência da penhora e, querendo, opor de embargos à execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6.830/80, no prazo de 30 dias, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 509371734719. Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 23/03/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0138679-15.2017.4.02.5101/RJ

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 19:25

Expedição de Edital - intimação

24/03/2023, 16:42

Despacho

21/03/2023, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/01/2023, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/01/2023, 22:24

Despacho

12/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 09:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

27/12/2022, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

16/12/2022, 14:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/12/2022, 13:26

Juntado(a)

06/12/2022, 11:07

Despacho

06/12/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/12/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/12/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2021, 18:04

Despacho

09/12/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/12/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/12/2021, 12:03

Despacho

08/12/2021, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 04:32

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 22:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/12/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/12/2021, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 11:44

Juntada de Petição

06/12/2021, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/12/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:52

Expedição de ofício

28/10/2021, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/10/2021, 17:33

Juntada de Petição

01/10/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/10/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/10/2021, 12:35

Despacho

30/09/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2021, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/09/2021, 01:02

Intimado em Secretaria

28/07/2021, 19:11

Despacho

28/07/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2021, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

27/07/2021, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

22/07/2021, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/07/2021, 01:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/07/2021, 01:51

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2021, 21:14

Decisão interlocutória

16/07/2021, 21:13

Juntada de Petição

28/06/2021, 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2020, 15:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/11/2020, 15:05

Juntada de Petição

25/11/2020, 10:35

Juntada de Petição

22/06/2020, 14:22

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

03/04/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

02/04/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/04/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 17:41

Despacho/Decisão - de Expediente

31/03/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

28/03/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/03/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 17:09

Juntada - Peças Digitalizadas

12/03/2020, 17:05

Juntado(a)

03/03/2020, 15:29

Juntado(a)

20/02/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/09/2019, 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/09/2019, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 16:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/09/2019, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/09/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/09/2019, 18:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 03:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 15:10

Juntado(a)

06/09/2019, 15:06

Juntada de certidão

23/08/2019, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

23/08/2019, 01:04

Intimação em Secretaria

04/07/2019, 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

31/05/2019, 12:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/05/2019, 17:53

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/05/2019, 00:24

Localização Interna - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

08/05/2019, 11:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

08/05/2019, 11:13

Certidão - Anotação - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

07/05/2019, 15:58

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJRRH-ROSE RUAS)

12/09/2018, 15:24

Juntada - (JRJRRH-ROSE RUAS)

10/09/2018, 12:59

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

03/09/2018, 14:14

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

23/08/2018, 13:30

Localização Interna - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

21/08/2018, 14:13

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

21/08/2018, 14:12

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

13/08/2018, 10:16

Certidão - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

31/07/2018, 16:09

Juntada - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

16/07/2018, 18:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMHD-MARCIA ACHE MACHADO GARCIA)

11/06/2018, 17:16

Certidão - (JRJMHD-MARCIA ACHE MACHADO GARCIA)

11/06/2018, 17:06

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

03/07/2017, 14:41

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

03/07/2017, 14:40

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJRRH-ROSE RUAS)

24/06/2017, 14:02

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

23/06/2017, 15:44

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

23/06/2017, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:40

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 04:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2018, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2017, 14:02