Procedimento Comum Cível 5001609-78.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 117.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

DEMIAN PEREIRA BAIA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON LOURENCO PINTO

OAB/ES 029626·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

12/02/2026, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/02/2026, 19:27

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

21/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

19/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 20:39

Determinada a intimação

18/12/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/12/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/12/2025, 22:10

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

25/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:09

Determinada a intimação

19/11/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 13:58

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

12/02/2026, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/02/2026, 19:27

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

21/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

19/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:08

18/12/2025, 20:39

Determinada a intimação

18/12/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/12/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/12/2025, 22:10

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

25/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:09

Determinada a intimação

19/11/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/11/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

28/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

27/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

24/10/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

11/10/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 02:03

Determinada a intimação

01/10/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:49

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/09/2025, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

08/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2025, 22:24

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2025, 22:24

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/08/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

12/08/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

08/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

07/08/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 08:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

07/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/08/2025, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/08/2025, 22:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:47

Juntado(a)

06/08/2025, 12:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

31/07/2025, 16:49

Juntado(a)

22/07/2025, 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência

21/07/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência

09/06/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

05/06/2025, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

30/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/05/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/05/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001609-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: DEMIAN PEREIRA BAIA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 19:14

Determinada a intimação

28/05/2025, 19:14

Juntada de Petição

28/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/05/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

28/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001609-78.2025.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: DEMIAN PEREIRA BAIA ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 26/05/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 01/04/2025 - Não Concedida a Medida Liminar

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 19:03

Juntada de Petição

26/05/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/04/2025, 05:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/04/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/04/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 17:40

Não Concedida a Medida Liminar

01/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 13:20

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 20:02

SENTENÇA

•24/10/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 19:19

SENTENÇA

•06/09/2025, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 17:40