Procedimento Comum Cível 5002051-32.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 103.674,29

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Itaboraí

Partes do Processo

IRANY DA FONSECA POMBO

CPF

Autor

ITAMARIO SCHOROR DA FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB/RJ 200211·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

14/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

13/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 06/10/2025 09:40:03)

10/10/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:12

Determinada a intimação

03/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 17:54

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:02

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

14/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

13/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:12

10/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 06/10/2025 09:40:03)

10/10/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:12

Determinada a intimação

03/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 17:54

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/08/2025, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

31/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

30/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

29/07/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/07/2025, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2025, 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

28/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002051-32.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: IRANY DA FONSECA POMBO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente cópia legível do seu documento de identificação. Sem prejuízo, cite-se a parte ré para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, em dobro, nos termos dos art. 335 - III c/c art. 183 caput, ambos do CPC (Lei nº 13.105/15), contado do dia útil seguinte à citação eletrônica, nos termos do 231 – V – CPC. Esclareço que a aludida peça defensiva deverá necessariamente indicar as provas que pretende produzir. Apresentada contestação e alegada qualquer das matérias previstas no art. 350 ou 351 do NCPC, ou apresentado documento novo (art. 437, §1º do NCPC), dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica, bem como esclarecer se, diante das alegações trazidas na contestação (em especial dos fatos controvertidos), reitera o pedido das provas requeridas na inicial. Caso não apresentada a contestação ou ausentes as matérias previstas nos artigos acima mencionados, dê-se vista à parte autora apenas para que se manifeste acerca da necessidade de produção das provas. Após, voltem-me conclusos para decidir acerca das provas requeridas na inicial, contestação e réplica, bem como para a designação de audiência de instrução e julgamento, caso necessária. Não se manifestando as partes pela necessidade de dilação probatória, após a manifestação da parte autora, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado da lide.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2025, 18:37

Determinada a citação

26/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:16

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:37