Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004001-04.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 64.959,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

AROLDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE DA SILVA GONCALVES

OAB/RJ 188665·CPF·Representa: Autor

OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RJ 247315·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

13/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

12/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:50

Despacho

11/05/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/02/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/02/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

11/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

10/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:00

Determinada a intimação

09/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 19:44

Todas as movimentações(64)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

13/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 61

12/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:50

Despacho

11/05/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 13:00

31/03/2026, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/02/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/02/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

11/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

10/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:00

Determinada a intimação

09/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 19:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50040010420244025110/TRF2

11/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

08/07/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/06/2025, 00:35

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004001-04.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: AROLDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios e nego-lhes provimento. Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/04/2025, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025, 18:29

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/11/2024, 22:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:36

Determinada a intimação

30/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/08/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

07/06/2024, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/05/2024, 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/05/2024, 16:09

Determinada a citação

30/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 10:58

SENTENÇA

•26/05/2025, 18:52

SENTENÇA

•03/04/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:43