Execução Fiscal 5000278-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 859.164,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREA BORGES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREA BORGES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

MATEUS BUSTAMANTE DIAS

OAB/ES 033090·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BITTENCOURT RONCONI

OAB/ES 012717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/07/2025, 01:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/07/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

08/07/2025, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025, 11:24

Juntado(a)

08/07/2025, 11:24

Juntada de Petição

07/07/2025, 18:13

Decisão interlocutória

03/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/06/2025, 16:54

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/07/2025, 01:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/07/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 15:55

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

08/07/2025, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025, 11:24

Juntado(a)

08/07/2025, 11:24

Juntada de Petição

07/07/2025, 18:13

Decisão interlocutória

03/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/06/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/06/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000278-04.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 40.1.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 19:15

Determinada a intimação

26/05/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 16:48

Juntada de Petição

26/05/2025, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/03/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:58

Determinada a intimação

21/02/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/07/2024, 01:07

Juntada de Petição

26/07/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/07/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/07/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/07/2024, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024, 13:05

Determinada a intimação

09/07/2024, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/04/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2024, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2024, 15:24

Determinada a intimação

27/03/2024, 15:24

Juntada de Petição - PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA (ES033090 - MATEUS BUSTAMANTE DIAS)

19/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/02/2024, 01:12

Juntada de Petição

15/02/2024, 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024, 11:44

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

01/02/2024, 13:31

Determinada a citação

10/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:36

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:24

COMPROVANTES

•15/02/2024, 09:43

COMPROVANTES

•15/02/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 15:08