Cumprimento de sentença 5085298-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 749.748,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ITANHANGA GOLF CLUB

CNPJ

Autor

TATIANA BINATO DE CASTRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO

OAB/RJ 176711·CPF·Representa: Autor

LUIZA OCHOA PATINO CRUZATTI

OAB/RS 124213·CPF·Representa: Autor

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

15/04/2026, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

09/04/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

09/04/2026, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 250

09/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 250

08/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 250

07/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

28/03/2026, 03:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF06

27/03/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

24/03/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

24/03/2026, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

20/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 240

20/03/2026, 02:05

Todas as movimentações(259)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

15/04/2026, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

09/04/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

09/04/2026, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 250

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:04

09/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 250

08/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 250

07/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

28/03/2026, 03:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF06

27/03/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

24/03/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

24/03/2026, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

20/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 240

20/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 240

19/03/2026, 02:03

Remetidos os Autos - RJRIOEF06 -> RJRIOSECONT

18/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:04

Determinada a intimação

18/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:58

Juntada de Petição

17/03/2026, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

17/03/2026, 03:07

Juntada de Petição

16/03/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

16/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 229

12/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 229

11/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 229

10/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:16

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 219

09/03/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

06/03/2026, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

06/03/2026, 12:56

Juntada de Petição

06/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 219

06/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 219

05/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:54

Juntada de Alvará entregue ao interessado

05/03/2026, 13:54

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2026, 21:02

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 14:45

Determinada a intimação

04/03/2026, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 14:09

Juntada de Petição

27/01/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

27/01/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

18/12/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

18/12/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

18/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

17/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

16/12/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado

15/12/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

13/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 196

18/11/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

17/11/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

17/11/2025, 17:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 196

17/11/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 16:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/11/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/10/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

18/09/2025, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 187

17/09/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:10

Determinada a intimação

16/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 13:34

Juntada de Petição

12/09/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

28/08/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

20/08/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

12/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 12:45

Determinada a intimação

08/08/2025, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50153094120244020000/TRF2

06/08/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:57

Juntada de Petição

21/07/2025, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50153094120244020000/TRF2

13/06/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

05/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

02/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

02/06/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

02/06/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 164

28/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 164

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085298-94.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ITANHANGA GOLF CLUB ADVOGADO(A): LUIZA OCHOA PATINO CRUZATTI (OAB RS124213) ADVOGADO(A): TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO (OAB RJ176711) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada vindo, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 19:24

Determinada a intimação

26/05/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

23/05/2025, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

23/05/2025, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074316520244020000/TRF2

21/05/2025, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50153094120244020000/TRF2

04/04/2025, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2025, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074316520244020000/TRF2

14/03/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

14/03/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/03/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:53

Determinada a intimação

21/02/2025, 16:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015309-41.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 146

20/02/2025, 14:56

Expedição de ofício

20/02/2025, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 16:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50153094120244020000/TRF2 referente ao evento 11

17/02/2025, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074316520244020000/TRF2

17/01/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

28/11/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

21/11/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

14/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50469350420244025101/RJ

13/11/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

12/11/2024, 03:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015309-41.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

04/11/2024, 16:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015309-41.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

04/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:28

Determinada a intimação

04/11/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/11/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50153094120244020000/TRF2

29/10/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/10/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:57

Determinada a intimação

22/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

19/10/2024, 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 109 e 110

15/10/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:08

Juntada de Petição

09/10/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 109 e 110

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/10/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/10/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:44

Juntada de Petição

01/10/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:24

Juntada de Alvará entregue ao interessado

27/09/2024, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:14

Decisão interlocutória

25/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/09/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/09/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074316520244020000/TRF2

10/09/2024, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/09/2024, 16:34

Determinada a intimação

04/09/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 15:31

Juntada de Petição

04/09/2024, 15:18

Juntada de Petição

03/09/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/08/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/08/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:44

Determinada a intimação

13/08/2024, 15:44

Juntada de Petição

06/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

03/08/2024, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/07/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/07/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/07/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/07/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

09/07/2024, 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/07/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

09/07/2024, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50469350420244025101

08/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 16:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50074316520244020000/TRF2

05/07/2024, 12:34

Determinada a intimação

03/07/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

06/06/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50074316520244020000/TRF2 referente ao evento 9

06/06/2024, 14:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007431-65.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6

06/06/2024, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074316520244020000/TRF2

06/06/2024, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074316520244020000/TRF2

05/06/2024, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50074316520244020000/TRF2

04/06/2024, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:50

Decisão interlocutória de Mérito

27/05/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 12:54

Juntada de Petição

23/05/2024, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/05/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2024, 10:25

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2024, 15:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/02/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/02/2024, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2024, 15:37

Determinada a intimação

05/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/01/2024, 01:10

Juntada de Petição

29/01/2024, 17:08

Juntada de Petição - ITANHANGA GOLF CLUB (RJ176711 - TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO)

29/01/2024, 17:02

Juntada de Petição

22/01/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/12/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:19

Decisão interlocutória de Mérito

18/12/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 10:30

Juntada de Petição

19/10/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/10/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/10/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/09/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023, 01:04

Juntada de Petição

21/09/2023, 13:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

18/09/2023, 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/09/2023, 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

11/09/2023, 08:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/09/2023, 13:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/09/2023, 17:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/09/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 11:56

Determinada a citação

15/08/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 12:49

PETIÇÃO

•27/01/2026, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 18:52

SENTENÇA

•14/11/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:53

PETIÇÃO

•21/11/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 12:28

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 12:49

PETIÇÃO

•27/01/2026, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 18:52

SENTENÇA

•14/11/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:53

PETIÇÃO

•21/11/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:19

OUTROS

•09/10/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 11:56