Execução Fiscal 5040110-20.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalSanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 126.342,08

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 18:49

Transitado em Julgado

06/08/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

06/08/2025, 01:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1763,52 em 17/07/2025 Número de referência: 1338184

22/07/2025, 06:31

Juntada de Petição

15/07/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 265

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 265

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040110-20.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

12/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

11/06/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

11/06/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 16:55

Todas as movimentações(278)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 18:49

Transitado em Julgado

06/08/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

06/08/2025, 01:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1763,52 em 17/07/2025 Número de referência: 1338184

22/07/2025, 06:31

Juntada de Petição

15/07/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 265

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 265

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040110-20.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

12/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

11/06/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

11/06/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

11/06/2025, 01:02

Conclusos para julgamento

08/06/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 256

08/06/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

05/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

05/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 255

28/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 255

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040110-20.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição antecedente.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 19:27

Determinada a intimação

26/05/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 16:35

Juntada de Petição

23/05/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

16/05/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248

08/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50183643420234020000/TRF2

28/04/2025, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

28/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

21/02/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

20/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 17:02

Determinada a intimação

14/02/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

12/02/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

12/02/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 15:41

Determinada a intimação

10/02/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 12:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035767-10.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 31 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 3, 15, 16, 17, 37, 38, 39, 63, 64, 83, 87, 104, 111, 124

04/02/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

01/07/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

28/05/2024, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50183643420234020000/TRF2

16/05/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

09/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

08/05/2024, 01:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/05/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

29/04/2024, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024, 16:24

Determinada a intimação

29/04/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

23/04/2024, 01:15

Intimado em Secretaria - URGENTE

07/04/2024, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

04/04/2024, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206

22/03/2024, 19:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50183643420234020000/TRF2

08/03/2024, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206

26/02/2024, 12:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/02/2024, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Conclusos para decisão/despacho - 11/01/2024 13:55:32)

17/01/2024, 18:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50183643420234020000/TRF2

23/11/2023, 20:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50183643420234020000/TRF2

22/11/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

10/11/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

07/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/10/2023, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2023, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2023, 15:58

Determinada a intimação

16/10/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/08/2023, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

04/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

27/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 18:53

Determinada a intimação

17/07/2023, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

14/07/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/06/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

04/06/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/05/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

12/05/2023, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023, 15:49

Determinada a intimação

02/05/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2023, 06:15

Juntada de Petição

28/04/2023, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042904320214020000/TRF2

15/06/2022, 10:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50357671020214025101/RJ

17/05/2022, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042904320214020000/TRF2

06/05/2022, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/04/2022, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2022, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50357671020214025101/RJ

26/04/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 156

26/04/2022, 01:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/04/2022, 23:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

07/04/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/04/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/04/2022, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2022, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2022, 17:54

Determinada a intimação

31/03/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

31/03/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

31/03/2022, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022, 12:49

Determinada a intimação

30/03/2022, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/02/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/02/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 13:51

Juntada de Petição

21/02/2022, 12:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042904320214020000/TRF2

07/02/2022, 21:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

26/11/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/10/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

18/10/2021, 09:54

Determinada a intimação

13/10/2021, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2021, 13:12

Juntada de Petição

07/10/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/09/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2021, 16:26

Determinada a intimação

26/08/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/08/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/08/2021, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2021, 17:20

Determinada a intimação

17/08/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 11:57

Juntada de Petição

13/08/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/08/2021, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

27/07/2021, 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

16/07/2021, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/07/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/07/2021, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2021, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2021, 16:55

Determinada a intimação

09/07/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/06/2021, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

18/06/2021, 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/06/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/06/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/06/2021, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2021, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2021, 14:53

Determinada a intimação

31/05/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 84 Número: 50357671020214025101

07/05/2021, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042904320214020000/TRF2

15/04/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 85 Número: 50042904320214020000/TRF2

13/04/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/04/2021, 16:45

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/04/2021, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2021, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2021, 16:27

Determinada a intimação

07/04/2021, 16:27

Juntada de Petição

05/04/2021, 17:32

Juntada de Petição

31/03/2021, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2020, 16:20

Juntada de Petição

22/10/2020, 14:35

Juntada de Petição

23/08/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

20/08/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/08/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2020, 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

05/08/2020, 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

15/07/2020, 03:36

Juntada de Petição

14/07/2020, 22:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 18:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/07/2020, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

20/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

18/06/2020, 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:49

Juntada de Petição

09/06/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

23/05/2020, 11:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 20:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

13/05/2020, 09:49

Juntada de Petição

12/05/2020, 23:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

21/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2020, 18:17

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

11/04/2020, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 17:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

07/03/2020, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/02/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 16:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2020, 16:13

Juntada de Petição

11/02/2020, 20:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/01/2020, 01:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 13:57

Juntada de Petição

27/01/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/12/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2019, 11:09

Juntado(a)

25/11/2019, 11:51

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50622521820194025101/RJ

25/11/2019, 11:47

Juntada de Petição

22/11/2019, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/11/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

31/10/2019, 01:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/10/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 17:13

Juntada de Petição

29/10/2019, 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

25/09/2019, 01:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019, 22:12

Juntada de Petição

20/09/2019, 21:52

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50622521820194025101/RJ

18/09/2019, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

18/09/2019, 02:10

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50622521820194025101

10/09/2019, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 13:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/08/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/08/2019, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/08/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019, 14:35

Juntada de Petição

30/07/2019, 17:47

Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ173748 - CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA)

30/07/2019, 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/07/2019, 22:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/07/2019, 13:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/06/2019, 18:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/06/2019, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 10:53

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:41

SENTENÇA

•04/02/2025, 15:06

SENTENÇA

•04/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:06

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 15:06

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 15:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/02/2025, 15:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:24

Todos os documentos(38)

SENTENÇA

•11/06/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:41

SENTENÇA

•04/02/2025, 15:06

SENTENÇA

•04/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:06

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 15:06

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 15:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/02/2025, 15:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 18:18

PETIÇÃO

•09/06/2020, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 18:44

ANEXO

•12/05/2020, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2020, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 16:39

TRASLADO DE PEÇAS

•25/11/2019, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2019, 13:57