Embargos à Execução 5027403-44.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 536.605,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO

OAB/RJ 168665·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:28

Juntada de certidão

23/06/2025, 11:00

Transitado em Julgado

23/06/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

28/05/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027403-44.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96) Sem condenação em honorários advocatícios, porque não houve citação. Interposto recurso tempestivo, mantenho a sentença pelos fundamentos expostos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 20:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 20:22

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 09:29

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:28

Juntada de certidão

23/06/2025, 11:00

Transitado em Julgado

23/06/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

28/05/2025, 02:06

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027403-44.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96) Sem condenação em honorários advocatícios, porque não houve citação. Interposto recurso tempestivo, mantenho a sentença pelos fundamentos expostos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 20:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 20:22

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/06/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/06/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2024, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2024, 16:18

Decisão interlocutória

24/05/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:15

Distribuído por dependência - Número: 50005587220244025101/RJ

26/04/2024, 17:41