Procedimento Comum Cível 5021414-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto de CDATítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 212.537,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO RABHA NUNES SANTIAGO

OAB/RJ 099400·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO NUNES SANTIAGO

OAB/RJ 004263·CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

28/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

27/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 14:29

Determinada a intimação

25/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

28/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021414-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES SANTIAGO (OAB RJ004263) ADVOGADO(A): HUGO RABHA NUNES SANTIAGO (OAB RJ099400) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dê-se vista ao AUTOR: FERNANDO ALVES DE ALMEIDA da manifestação acostada pela RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 24, PET1). Prazo: 15 (quinze) dias. 2 - Em nada sendo requerido, voltem-me para Sentença.

27/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

26/05/2025, 20:24

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

28/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

27/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:13

24/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 14:29

Determinada a intimação

25/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

28/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021414-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES SANTIAGO (OAB RJ004263) ADVOGADO(A): HUGO RABHA NUNES SANTIAGO (OAB RJ099400) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dê-se vista ao AUTOR: FERNANDO ALVES DE ALMEIDA da manifestação acostada pela RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 24, PET1). Prazo: 15 (quinze) dias. 2 - Em nada sendo requerido, voltem-me para Sentença.

27/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

26/05/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 11:16

Despacho

07/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/01/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 11:40

Determinada a citação

23/10/2024, 16:30

Juntada de Petição

04/10/2024, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/06/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/04/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/04/2024, 12:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/04/2024 Número de referência: 1168859

09/04/2024, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2024, 14:10

Concedida a Medida Liminar

04/04/2024, 14:10

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/04/2024, 11:11

Juntada de Petição

04/04/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:10

DECISÃO

•03/04/2024, 22:06

DECISÃO

•03/04/2024, 22:06

DECISÃO

•03/04/2024, 22:06