Procedimento Comum Cível 5005382-71.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 368.483,87

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

AUTO POSTO JR TANGUA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RJ 221807·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA

OAB/ES 014074·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RJ 221807·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA

OAB/ES 014074·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

30/10/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/10/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 69 e 76

29/10/2025, 19:40

Juntada de Petição

24/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/10/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 09/10/2025 Número de referência: 1395087

09/10/2025, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/09/2025, 02:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 15:16

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

30/10/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/10/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 69 e 76

29/10/2025, 19:40

Juntada de Petição

24/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2025, 18:45

SENTENÇA

•11/09/2025, 20:28

19/10/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/10/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 09/10/2025 Número de referência: 1395087

09/10/2025, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/09/2025, 02:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/09/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

12/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 20:28

Julgado procedente o pedido

11/09/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 20:28

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 19:42

Juntada de certidão

05/07/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/06/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005382-71.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: AUTO POSTO JR TANGUA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RJ221807) DESPACHO/DECISÃO Recebo a contestação do evento 50 como simples petição, dada a revelida já decretada. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação, em especial sobre o item 03 da contestação (final da petição). Prazo de 15 dias.

27/05/2025, 00:00

Despacho

26/05/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/04/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/04/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/04/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025, 18:24

Decisão interlocutória

06/04/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/03/2025, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2025, 20:31

Despacho

14/01/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/12/2024, 17:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 653,52 em 10/12/2024 Número de referência: 1261780

10/12/2024, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/11/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 19:58

Despacho

21/11/2024, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 07:47

Decisão interlocutória

15/10/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 21:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/09/2024, 07:48

Despacho

19/09/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/08/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/08/2024, 07:53

Despacho

01/08/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJITB01F)

15/07/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/06/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/06/2024, 07:59

Declarada incompetência

03/06/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 12:02

Juntada de Petição

31/05/2024, 17:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 304,17 em 28/05/2024 Número de referência: 1182959

28/05/2024, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 19:17

Juntada de Petição

22/05/2024, 17:44

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:02