Procedimento Comum Cível 5009229-59.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 108.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ELCIONE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO

OAB/ES 023885·CPF·Representa: Autor

HEMELY NASCIMENTO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 11/05/2026 16:01:06)

11/05/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 48

07/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2026, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/05/2026, 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 48

06/05/2026, 02:04

Determinada a intimação

05/05/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2026, 10:02

Juntada de Petição

27/02/2026, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

26/02/2026, 02:01

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 11/05/2026 16:01:06)

11/05/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:26

07/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2026, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/05/2026, 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 48

06/05/2026, 02:04

Determinada a intimação

05/05/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2026, 10:02

Juntada de Petição

27/02/2026, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

26/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

25/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

24/02/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/11/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/11/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

18/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/11/2025, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

28/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/10/2025, 02:01

Convertido o Julgamento em Diligência

24/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

23/10/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

28/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009229-59.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELCIONE DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885) DESPACHO/DECISÃO Proferido em inspeção. A parte autora pretende a averbação de tempo especial de labor, para fins de deferimento de sua aposentadoria. Pois bem. O pedido inicial há de ser certo e determinado. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ao Juízo expressamente os períodos que pretende ver reconhecidos como tempo especial, bem como os agentes nocivos que ficou exposto. Deverá, também, manifestar sobre os documentos juntados pelo INSS nos eventos 14 e 15, em igual prazo.

27/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

26/05/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

14/05/2025, 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/05/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/05/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/05/2025, 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/04/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/04/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 18:16

Não Concedida a tutela provisória

15/04/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 18:46

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:16