Apelação Cível 5009023-90.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

MARIZETE DE MELLO MARINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO STEELE GARRIDO

OAB/RJ 187116·CPF·Representa: Autor

BRUNO MEDEIROS LIMA

OAB/RJ 157071·CPF·Representa: Autor

JORGE LEONARDO LEAO DE SOUZA

OAB/RJ 237409·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

19/05/2026, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2026

19/05/2026, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

19/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45

24/04/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/04/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45

22/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

19/05/2026, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2026

19/05/2026, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

19/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2026, 17:38

EXTRATO DE ATA

•15/04/2026, 11:01

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45

24/04/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/04/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45

22/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

17/04/2026, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2026, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

15/04/2026, 11:01

Juntada de certidão

15/04/2026, 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença confirmada - 15/04/2026 09:44:15)

15/04/2026, 10:28

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

13/04/2026, 13:13

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

13/04/2026, 13:13

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

13/04/2026, 13:12

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

13/04/2026, 13:12

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

13/04/2026, 13:12

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

13/04/2026, 13:12

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

13/04/2026, 13:11

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

13/04/2026, 13:09

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

13/04/2026, 13:09

Juntada de Petição

06/04/2026, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2026<br>Data da sessão: <b>14/04/2026 13:30</b>

30/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

27/03/2026, 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026

27/03/2026, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2026 13:30</b><br>Sequencial: 13

27/03/2026, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2026, 18:35

Juntada de certidão

12/02/2026, 12:35

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00<br>Sequencial: 55<br>

12/02/2026, 12:34

Juntada de Petição

12/02/2026, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2026<br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b>

10/02/2026, 02:00

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2026

09/02/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 09/02/2026 12:58:45)

09/02/2026, 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 55

09/02/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/02/2026, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

06/02/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/01/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/01/2026, 19:28

Distribuído por sorteio - Número: 50108794620244020000/TRF2 Autos com o Relator

05/12/2025, 11:11