Mandado de Segurança Cível 5020801-03.2025.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5020801-03.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

04/07/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/06/2025, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

28/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020801-03.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BEATRIZ SABINO RODRIGUES ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) SENTENÇA , DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09). Sem vista ao Ministério Público Federal diante da manifestação de Evento 19. Havendo embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada para contrarrazões, no prazo legal, Havendo recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sem irresignação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 21:21

Denegada a Segurança

26/05/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/05/2025, 16:14

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Denegada a Segurança

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

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