Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009743-86.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de AcordoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.970,84

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA PAIANO

OAB/PR 080443·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

16/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/09/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:44

Juntada de Petição

12/09/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/08/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

20/08/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 16:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 02:09

Despacho

18/08/2025, 18:06

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

16/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/09/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2025, 01:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 16:00

13/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:44

Juntada de Petição

12/09/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/08/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

20/08/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 16:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 02:09

Despacho

18/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/08/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

18/08/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

23/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/07/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/07/2025, 16:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

22/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 13:18

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/05/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

28/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009743-86.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): NAIARA PAIANO (OAB PR080443) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados em contestação. Prazo: 15 dias.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 21:41

Determinada a intimação

26/05/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/02/2025, 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

27/01/2025, 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2025, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 16:10

Juntada de Petição

06/12/2024, 14:59

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:06

SENTENÇA

•21/07/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 21:46

OUTROS

•06/12/2024, 14:59

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/12/2024, 14:59

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/12/2024, 14:59