Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008236-32.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Perícias - Volta Redonda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

30/01/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 123

22/01/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 123

21/01/2026, 02:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207661-94.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO)

29/12/2025, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207662-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/12/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/12/2025, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 116

24/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 116

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:16

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070915 processada no TRF2 com o no. 52076619420254029666/TRF (ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO)

12/11/2025, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070915 processada no TRF2 com o no. 52076627920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

12/11/2025, 09:10

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

30/01/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 123

22/01/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 123

21/01/2026, 02:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207661-94.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO)

29/12/2025, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207662-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/12/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/12/2025, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 116

24/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 116

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:16

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070915 processada no TRF2 com o no. 52076619420254029666/TRF (ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO)

12/11/2025, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070915 processada no TRF2 com o no. 52076627920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

12/11/2025, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510070915

10/11/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/11/2025, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/11/2025, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

30/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:17

Decisão interlocutória

28/10/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/10/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/10/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 97

16/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/10/2025, 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510070915

15/10/2025, 16:52

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/10/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

22/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

22/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

19/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

19/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:19

Decisão interlocutória

18/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

02/09/2025, 01:10

Juntada de Petição

27/08/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/07/2025, 01:08

Juntada de Petição

02/07/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/07/2025, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008236-32.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias. A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2. Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4. Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/06/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/06/2025, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/06/2025, 07:20

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008236-32.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) SENTENÇA 4. Pelo exposto, homologo a transação celebrada entre a parte autora e o INSS e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. 5. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. 6. Providencie a secretaria a intimação do INSS, através de sua Procuradoria, bem como a EADJ, para a efetivação do acordo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 7. Transitada em julgado a sentença, expeça-se RPV no valor referente aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que estes deverão ser suportados pela parte vencida (art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01). 8. Após, apresentados os cálculos, expeça-se o RPV no valor acordado e, em seguida, vista às partes para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no artigo 12 da Resolução 822/2023 do CJF. 9. Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo. Sr. Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito, bem como a intimação das partes, nos termos da Resolução supramencionada. 10. Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta-depósito junto ao banco, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à agência deste município, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF. Caso haja honorários sucumbências, intime-se o causídico, via publicação, acerca do depósito efetuado. 11. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 12. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/06/2025, 00:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/06/2025, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/06/2025, 16:50

Homologada a Transação

11/06/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 43 e 50

11/06/2025, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

06/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008236-32.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/06/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/06/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008236-32.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a intimação para elaboração de laudo complementar, uma vez que a questão ortopédica foi devidamente avaliada, tendo concluído pela existência de incapacidade apenas em razão do problema cardiológico. 2. Intime-se o ilmo. perito para responder devidamente os quesitos formulados pelo juízo e pelas partes. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Com a vinda do laudo confeccionado pelo perito, dê-se vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, conclusos.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008236-32.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a intimação para elaboração de laudo complementar, uma vez que a questão ortopédica foi devidamente avaliada, tendo concluído pela existência de incapacidade apenas em razão do problema cardiológico. 2. Intime-se o ilmo. perito para responder devidamente os quesitos formulados pelo juízo e pelas partes. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Com a vinda do laudo confeccionado pelo perito, dê-se vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, conclusos.

27/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

26/05/2025, 22:14

Determinada a intimação

26/05/2025, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29

05/05/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO43F)

31/03/2025, 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/03/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/02/2025, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11

18/02/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/02/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/01/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE JOVENCIO DE SOUZA PINTO <br/> Data: 26/03/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

28/01/2025, 17:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-VR)

28/01/2025, 08:17

Não Concedida a tutela provisória

27/01/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 11:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

22/12/2024, 18:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJRIO43F)

20/12/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 14:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

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