Execução Fiscal 5100904-31.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5100904-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Edital - citação

22/04/2026, 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

15/02/2026, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

22/01/2026, 15:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/01/2026, 18:05

Juntada de certidão

20/10/2025, 12:59

Juntado(a)

20/10/2025, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025 Prazo do edital: 11/07/2025 Prazo de citação/intimação: 18/07/2025

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA EDITAL Nº 510016100284 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51009043120244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 28744702000107, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042217691696 e 7042219525165, para crédito a favor da exeqüente de R$ 110.794,73, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/05/2025. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100904-31.2024.4.02.5101/RJ

28/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

27/05/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025

27/05/2025, 14:02

Expedição de Edital - citação

12/05/2025, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/03/2025, 19:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA EDITAL Nº 510016100284 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51009043120244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 28744702000107, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042217691696 e 7042219525165, para crédito a favor da exeqüente de R$ 110.794,73, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/05/2025. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100904-31.2024.4.02.5101/RJ

28/05/2025, 00:00

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Expedição de Edital - citação

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Juntada de certidão

Juntado(a)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025

Expedição de Edital - citação

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

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