Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 18:56
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025
28/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NITTEC EMPREITEIRA LTDA
EXECUTADO: HUMBERTO CARLOS RODRIGUES PACHECO EDITAL Nº 510016170996 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50103999320214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado NITTEC EMPREITEIRA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): NITTEC EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 06080211000168 e HUMBERTO CARLOS RODRIGUES PACHECO, CPF: 85396036753Valor da dívida: R$ 1.248.265,80 CDA nº: 7042104182893, 7061905606426 e 7062001296718Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010399-93.2021.4.02.5102/RJ
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
27/05/2025, 14:47
Expedição de Edital - citação
19/05/2025, 18:22
Despacho
26/03/2025, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025
28/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NITTEC EMPREITEIRA LTDA
EXECUTADO: HUMBERTO CARLOS RODRIGUES PACHECO EDITAL Nº 510016170996 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50103999320214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado NITTEC EMPREITEIRA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): NITTEC EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 06080211000168 e HUMBERTO CARLOS RODRIGUES PACHECO, CPF: 85396036753Valor da dívida: R$ 1.248.265,80 CDA nº: 7042104182893, 7061905606426 e 7062001296718Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010399-93.2021.4.02.5102/RJ
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
27/05/2025, 14:47
Expedição de Edital - citação
19/05/2025, 18:22
Despacho
26/03/2025, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024, 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024, 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024, 15:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024, 15:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024, 15:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024, 15:36
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2024, 12:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2024, 12:24
Despacho
16/07/2024, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2024, 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2024, 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:07
Despacho
11/03/2024, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023, 23:59
Despacho
05/09/2023, 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/03/2023, 16:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
15/03/2023, 17:13
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
08/03/2023, 16:51
Juntada de certidão
26/01/2023, 12:58
Despacho
24/01/2023, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2022, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2022, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022, 13:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022, 09:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4