Procedimento Comum Cível 5013711-48.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES

OAB/RJ 119688·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES

OAB/RJ 119688·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

LUCAS RAMOS GASPARINI

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/05/2026, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131880620254020000/TRF2

30/04/2026, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:55

Determinada a intimação

31/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/01/2026, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/01/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/12/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 15:04

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/05/2026, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131880620254020000/TRF2

30/04/2026, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:04

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:55

Determinada a intimação

31/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/01/2026, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/01/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/12/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 15:04

Determinada a intimação

04/12/2025, 15:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013188-06.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 14

26/11/2025, 12:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013188-06.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

26/11/2025, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131880620254020000/TRF2

25/11/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/11/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:11

Determinada a intimação

14/10/2025, 17:11

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:25

Juntada de Petição

10/10/2025, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/09/2025, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50131880620254020000/TRF2

17/09/2025, 10:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000265-45.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 48, 49, 58, 73

16/09/2025, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002654520254020000/TRF2

15/09/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 18:54

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2025, 18:54

Juntada de Petição

15/07/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/07/2025, 22:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000265-45.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45

02/07/2025, 10:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002654520254020000/TRF2

02/07/2025, 06:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/05/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013711-48.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES (OAB RJ119688) DESPACHO/DECISÃO 1) Indispensável para o deslinde da demanda avalair a correspondência entre os acórdos firmados no âmbito da justiça trabalhista e os créditos executados, o que só pode ser alcançado com o parecer de profissional especializado. Assim, DETERMINO a realização de PERÍCIA CONTÁBIL. 2) Nomeio como perita a Dra. DRA. ANA PAULA SOARES DE AZEVEDO (CRC nº 081165/0-6 - CPF: 013.889.417-59), que deverá ser intimada para informar, em 20 (vinte) dias, (i) se aceita o encargo e (ii) quanto cobrará a título de honorários. 3) Apresentada a proposta, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifete-se acerca do valor pretendido a título de honorários periciais e, caso concorde, promova o depósito do valor respectivo. 4) Em seguida, INTIME-SE a perita nomeada para, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, designe data para a realização da perícia médica. 5) Atendida a determinação pela perita, INTIMEM-SE as partes, para ciência da data da perícia, bem como para apresentar quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. P.I.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 00:15

Decisão interlocutória

27/05/2025, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/04/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/02/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/02/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/02/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 24

09/02/2025, 23:59

Juntado(a)

05/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2025, 14:00

Expedição de ofício

31/01/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:25

Despacho

30/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 15:53

Juntada de Petição

30/01/2025, 14:34

Despacho

29/01/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 14:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000265-45.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11

22/01/2025, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002654520254020000/TRF2

22/01/2025, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50002654520254020000/TRF2

14/01/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

18/12/2024, 13:40

Não Concedida a tutela provisória

18/12/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 10:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 06/12/2024 Número de referência: 1261637

06/12/2024, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/12/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/12/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:07

Determinada a emenda à inicial

02/12/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 18:40

Distribuído por dependência - Número: 50130039520244025110/RJ

25/11/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:11

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 18:07

DECISÃO STJ/STF

•25/11/2024, 18:40