Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001179-96.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001179-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE LUIZ CANTARELLI SAHIONE EXEQUENTE: JOSE LAFAYETTE BRAGA MARQUES EXEQUENTE: JOYCE CAROLINA MOREIRA KURRELS PENA EXEQUENTE: JUREMA KOPKE EIS ARNAUT EXEQUENTE: JUSSARA FERREIRA DA SILVA LOPES EXECUTADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL EDITAL Nº 510016235079 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 927077348820. O presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA e CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA, LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001179-96.2020.4.02.5101, em que são partes: JORGE LUIZ CANTARELLI SAHIONE, JOSE LAFAYETTE BRAGA MARQUES, JOYCE CAROLINA MOREIRA KURRELS PENA, JUREMA KOPKE EIS ARNAUT e JUSSARA FERREIRA DA SILVA LOPES X IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. É o presente Edital expedido para proceder à INTIMAÇÃO do ESPÓLIO de JOSE LAFAYETTE BRAGA MARQUES (CPF nº 048.295.907-00) e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que se habilitem nos autos do processo acima referenciado, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo deste expediente, sob pena de extinção, nos termos do art. 313, § 2º, II, c/c art. 257, II e III, e art. 259, III, do CPC. E para que chegue aos seus conhecimentos, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 22/05/2025. Eu, DIEGO FRANÇA DE SOUZA, o digitei. E eu, ADALBERTO WILSON SPIER, Diretor de Secretaria, o conferi. (ass.) Dra. LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, Juíza Federal Substituta da 22ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001179-96.2020.4.02.5101/RJ

28/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 204

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(210)

Todos os documentos(19)