Procedimento Comum Cível 5009699-90.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.599,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

MARIA SONIA DE MACEDO GAMA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS GOMES

OAB/ES 032740·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/05/2026, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/05/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/05/2026, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/04/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/04/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 101

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 101

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 101

23/04/2026, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031587-18.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 87

23/04/2026, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

15/04/2026, 02:00

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/05/2026, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/05/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/05/2026, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 02:08

29/04/2026, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/04/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 101

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 101

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 101

23/04/2026, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 12:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031587-18.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 87

23/04/2026, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

15/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

14/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/04/2026, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

24/02/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2026

12/01/2026, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

12/01/2026, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2025, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

11/12/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/12/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:08

Determinada a intimação

01/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 14:00

Juntada de Petição

01/12/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/11/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/11/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

17/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

14/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 17:36

Determinada a intimação

13/11/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 11:05

Juntada de Petição

12/11/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/10/2025, 22:01

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52

22/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2025, 13:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52

21/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 16:31

Determinada a intimação

20/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 12:28

Juntada de Petição

17/10/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 17:12

Juntada de Petição

07/10/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/09/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37

29/09/2025, 22:37

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39

26/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39

25/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 15:07

Juntada de Petição

24/09/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

22/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 14:41

Decisão interlocutória

19/09/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/08/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/07/2025, 08:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

30/07/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

16/07/2025, 02:01

Decisão interlocutória

15/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2025, 03:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009699-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA SONIA DE MACEDO GAMA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 02:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 16:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

26/05/2025, 16:26

Juntada de Petição

26/05/2025, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/04/2025, 01:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2025, 16:09

Determinada a citação

14/04/2025, 16:09

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção

14/04/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 15:14

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 02:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:09