Apelação / Remessa Necessária 5023212-19.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

25/02/2026, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

25/02/2026, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

25/11/2025, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 14:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/11/2025, 23:12

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

25/02/2026, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

25/02/2026, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2025, 14:20

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 23:12

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legal

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20/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

25/11/2025, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 14:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/11/2025, 23:12

Juntada de certidão

27/10/2025, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2025<br>Período da sessão: <b>12/11/2025 00:00 a 19/11/2025 18:00</b>

27/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2025

24/10/2025, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2025 00:00 a 19/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 161

24/10/2025, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2025, 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

24/10/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

16/09/2025, 12:06

Juntado(a)

16/09/2025, 12:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

15/09/2025, 09:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/09/2025, 13:11