Cumprimento de sentença 5001013-46.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.047,49

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

DELIGIA MAURO CANAL

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO RODRIGUES SILVA

OAB/ES 014435·CPF·Representa: Autor

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Réu

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE SANTOS VASSOLER

OAB/ES 033094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/06/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

29/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001013-46.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DELIGIA MAURO CANAL ADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES SILVA (OAB ES014435) DESPACHO/DECISÃO A sentença prolatada nos autos tem natureza jurídica declaratória. As partes foram intimadas e não houve qualquer requerimento. Assim, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais. Intimem-se. Cumpra-se.

28/05/2025, 00:00

Determinado o Arquivamento

27/05/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 07:48

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:02

Determinada a intimação

21/11/2024, 10:02

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/06/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 10:02

29/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001013-46.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DELIGIA MAURO CANAL ADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES SILVA (OAB ES014435) DESPACHO/DECISÃO A sentença prolatada nos autos tem natureza jurídica declaratória. As partes foram intimadas e não houve qualquer requerimento. Assim, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais. Intimem-se. Cumpra-se.

28/05/2025, 00:00

Determinado o Arquivamento

27/05/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 07:48

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:02

Determinada a intimação

21/11/2024, 10:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/11/2024, 02:12

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024, 02:11

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

14/11/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/10/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/04/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

20/03/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:58

Não Concedida a tutela provisória

24/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 18:43

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 16:59

SENTENÇA

•30/09/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:58