Procedimento Comum Cível 5003904-31.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.707,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BRENO BOLZAN AZEVEDO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALONSO FRANCISCO DE JESUS

OAB/ES 031430·CPF·Representa: Autor

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:54

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2025

09/10/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

23/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 16:24

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:54

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2025

09/10/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 08:25

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

23/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 16:24

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003904-31.2024.4.02.5004/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO AUTOR: BRENO BOLZAN AZEVEDO ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 22/05/2025 - CONTESTAÇÃO

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2025, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 19:43

Não Concedida a tutela provisória

15/04/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESLIN01F para ESVITEF04S)

14/04/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 18:32

Declarada incompetência

18/02/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/02/2025, 17:40

Juntada de Petição

09/01/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/12/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/12/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:17

Determinada a intimação

16/12/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 18:41

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:17