Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
OTMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão
18/09/2025, 18:40
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/07/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
28/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: OTMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EDITAL Nº 510016100464 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE OTMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50132723020254025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OTMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 48721662000187, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062402171720, para crédito a favor da exeqüente de R$ 109.307,52, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/05/2025. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013272-30.2025.4.02.5101/RJ
28/05/2025, 00:00
Intimação por Edital
27/05/2025, 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
27/05/2025, 13:47
Expedição de Edital - citação
12/05/2025, 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025, 13:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4