Cumprimento de sentença 5039760-65.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 80.800,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/02/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

09/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 19:21

Determinada a intimação

06/02/2026, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:47

Juntada de Petição

02/12/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 09:50

Determinada a intimação

28/11/2025, 09:49

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/02/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 09:49

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

09/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 19:21

Determinada a intimação

06/02/2026, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:47

Juntada de Petição

02/12/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 09:50

Determinada a intimação

28/11/2025, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/10/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

27/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:06

Determinada a intimação

23/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/10/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

01/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 22:15

Determinada a intimação

30/09/2025, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 20:36

Determinada a intimação

29/08/2025, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/08/2025, 14:16

Juntada de Petição

28/08/2025, 11:52

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

18/07/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

04/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 18:45

Determinada a intimação

02/07/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039760-65.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ADRIANA DE FREITAS SANTUZZI ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca das informações trazidas pela parte ré, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2025, 07:56

Determinada a intimação

14/06/2025, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5039760-65.2024.4.02.5001/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: ADRIANA DE FREITAS SANTUZZI ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 09:25

Juntada de Petição

27/05/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2025, 08:46

Juntada de Petição

27/05/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 20:55

Determinada a intimação

20/05/2025, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2025, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2025, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:24

Determinada a intimação

19/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/04/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:24

Determinada a intimação

10/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/04/2025, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

10/04/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2025, 16:59

Juntada de Petição

17/03/2025, 17:37

Julgado procedente o pedido

15/03/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/03/2025, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2024, 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2024, 12:57

Não Concedida a tutela provisória

10/12/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESSER01F)

09/12/2024, 16:26

Declarada incompetência

07/12/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2025, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2025, 16:59

SENTENÇA

•15/03/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2024, 14:17

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2025, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2025, 16:59

SENTENÇA

•15/03/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2024, 14:17

OUTROS

•04/12/2024, 12:41

OUTROS

•04/12/2024, 12:41

OUTROS

•04/12/2024, 12:41

OUTROS

•04/12/2024, 12:41