Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
16/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
15/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025, 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025, 21:58
Decisão interlocutória
12/09/2025, 21:58
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025, 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2025, 13:33
Juntada de Petição
01/09/2025, 11:38
Juntada de Petição
14/08/2025, 10:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025, 13:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025, 13:39
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
25/01/2025, 10:11
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
25/01/2025, 10:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
23/04/2024, 08:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
22/03/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
19/03/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
12/03/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
08/03/2024, 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/03/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
29/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/02/2024, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/02/2024, 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 149
29/02/2024, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/02/2024, 09:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/02/2024, 17:33
Determinada a intimação
28/02/2024, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 10:12
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024, 18:49
Juntada de Petição
27/02/2024, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/02/2024, 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 134
27/02/2024, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/02/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024, 09:29
Juntada de certidão
26/02/2024, 09:25
Decisão interlocutória
23/02/2024, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 07:10
Juntada de Petição
21/02/2024, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/02/2024, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 07:21
Juntada de certidão
19/02/2024, 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/02/2024, 23:59
Decisão interlocutória
08/02/2024, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 11:06
Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024, 08:26
Juntada de Petição
06/02/2024, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/02/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024, 08:56
Juntada de certidão
06/02/2024, 08:55
Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024, 14:44
Decisão interlocutória
29/01/2024, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023, 13:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
08/11/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/10/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
12/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/10/2023, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/10/2023, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/10/2023, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 09:53
Decisão interlocutória
02/10/2023, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 09:53
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023, 17:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/08/2023, 10:32
Alterado o assunto processual
30/08/2023, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/08/2023, 03:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
28/08/2023, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
19/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/08/2023, 01:06
Juntada de Petição
10/08/2023, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/08/2023, 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 17:47
Despacho
09/08/2023, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023, 17:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/08/2023, 17:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50092494620224025101
08/08/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISIANE GOES DOS REIS BOECHAT (OAB RJ103126)
APELANTE: MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISIANE GOES DOS REIS BOECHAT (OAB RJ103126)
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5009249-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISIANE GOES DOS REIS BOECHAT (OAB RJ103126)
APELANTE: MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISIANE GOES DOS REIS BOECHAT (OAB RJ103126)
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5009249-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
27/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
21/03/2023, 13:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
21/03/2023, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/03/2023, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2023, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 383,91 em 08/02/2023 Número de referência: 1012371
09/02/2023, 06:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:34
Juntada de Petição
08/02/2023, 23:07
Juntada de Petição
08/02/2023, 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/02/2023, 10:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/02/2023, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023, 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
03/02/2023, 16:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/01/2023, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
09/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/11/2022, 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022, 13:33
Julgado improcedente o pedido
29/11/2022, 13:33
Conclusos para julgamento
05/09/2022, 18:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/09/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 16:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/07/2022, 01:07
Juntada de Petição
28/07/2022, 17:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/07/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
08/07/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/07/2022, 01:28
Juntada de Petição
30/06/2022, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/06/2022, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022, 11:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022, 11:57
Decisão interlocutória
28/06/2022, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022, 16:14
Juntada de Petição
29/04/2022, 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2022, 16:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/04/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 37
01/04/2022, 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 23 e 24
29/03/2022, 01:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/03/2022, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2022, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022, 17:34
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 06/04/2022 15:00. Refer. Evento 22
22/03/2022, 17:31
Decisão interlocutória
22/03/2022, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022, 13:22
Juntada de Petição
21/03/2022, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/03/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/03/2022, 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2022, 11:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2022, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/03/2022, 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/03/2022, 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/03/2022, 08:48
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 06/04/2022 15:00
10/03/2022, 08:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022, 18:23
Não Concedida a tutela provisória
09/03/2022, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022, 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
08/03/2022, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022, 18:35
Determinada a intimação
15/02/2022, 18:35
Juntada de certidão
15/02/2022, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022, 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
15/02/2022, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2022, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022, 12:31
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/02/2022, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão