Execução Fiscal 0522716-82.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2006

Valor da Causa

R$ 1.278.979,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/03/2026, 03:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/03/2026, 03:53

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 123

26/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 123

25/03/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/03/2026, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:42

Decisão interlocutória

16/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2025, 15:30

Expedição de ofício

04/07/2025, 13:41

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/03/2026, 03:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/03/2026, 03:53

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 123

26/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 123

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2025, 18:56

Reportar Problema

legal

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25/03/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/03/2026, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:42

Decisão interlocutória

16/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2025, 15:30

Expedição de ofício

04/07/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/05/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/05/2025, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103979820244020000/TRF2

28/05/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 108

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0522716-82.2006.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A. ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ, solicitando a adoção das providências cabíveis para retificação do valor reservado visando à garantia da dívida, nos termos informados pela exequente na petição constante do evento 84. Após, mantenha-se a execução suspensa até que sobrevenha informação sobre a transferência dos valores solicitados.

28/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/05/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 10:48

Despacho

25/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/04/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/04/2025, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:37

Despacho

31/03/2025, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103979820244020000/TRF2

25/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/10/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:11

Despacho

02/10/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/08/2024, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103979820244020000/TRF2

31/07/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103979820244020000/TRF2

26/07/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/07/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/07/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 07:57

Indeferido o pedido

12/07/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 10:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

28/06/2024, 10:24

Despacho

27/06/2024, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/06/2024, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 10:54

Juntada de Petição

24/06/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:06

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024, 10:03

Juntada de Petição

10/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

08/07/2021, 16:04

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/08/2019, 00:30

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

27/01/2014, 16:01

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

24/01/2014, 15:47

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

03/12/2013, 12:40

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

28/11/2013, 14:07

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

28/11/2013, 13:52

Juntada

25/11/2013, 16:45

Localização Interna - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

07/11/2013, 16:23

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

07/11/2013, 16:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

07/11/2013, 16:15

Localização Interna - (JRJTUK-TATIANE DE MOURA LOPES)

23/09/2013, 15:47

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJTUK-TATIANE DE MOURA LOPES)

23/09/2013, 15:45

Juntada - (JRJTUK-TATIANE DE MOURA LOPES)

23/09/2013, 13:28

Devolução de Remessa - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

20/09/2013, 14:40

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

06/09/2013, 12:10

Localização Interna - (JRJRGH-RODRIGO FILGUEIRAS ANTHES)

02/09/2013, 16:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRGH-RODRIGO FILGUEIRAS ANTHES)

02/09/2013, 15:04

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJRGH-RODRIGO FILGUEIRAS ANTHES)

27/08/2013, 19:39

Reativação de Suspensão - (JRJRGH-RODRIGO FILGUEIRAS ANTHES)

27/08/2013, 19:38

Localização Interna - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

21/05/2013, 14:39

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

21/05/2013, 14:38

Localização Interna - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

22/02/2013, 13:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando julgamento dos Embargos à Execução - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

22/02/2013, 13:18

Localização Interna - (JRJTCJ-TAYSSA CRISTINE RODRIGUES)

16/11/2012, 12:22

Localização Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

24/05/2012, 13:26

Juntada - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

15/02/2012, 15:47

Localização Interna - (JRJTCJ-TAYSSA CRISTINE RODRIGUES)

01/02/2012, 13:12

Localização Interna - (JRJTCJ-TAYSSA CRISTINE RODRIGUES)

19/12/2011, 15:34

Localização Interna - (JRJAYJ-ALINE BRAZ DE OLIVEIRA)

28/04/2010, 13:25

Localização Interna - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

27/11/2009, 15:51

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

16/11/2009, 13:04

Localização Interna - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

16/11/2009, 13:01

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

16/11/2009, 13:00

Localização Interna - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

16/06/2009, 15:18

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

05/06/2009, 13:31

Localização Interna - (JRJOEN-CARLOS EDUARDO DALBEN)

29/05/2009, 17:19

Localização Interna - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

26/05/2009, 15:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando julgamento dos Embargos à Execução - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

26/05/2009, 14:23

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

26/05/2009, 14:22

Localização Interna - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

28/04/2009, 13:11

Devolução de Remessa - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

14/04/2009, 13:33

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Embargos à Execução - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

13/04/2009, 15:40

Juntada - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

13/04/2009, 15:39

Juntada - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

13/04/2009, 15:38

Localização Interna - (JRJION-ISABELA LOPES GONCALVES)

09/03/2009, 13:40

Localização Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

18/02/2009, 12:00

Localização Interna - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

16/04/2008, 15:13

Juntada - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

16/04/2008, 15:12

Juntada - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

16/04/2008, 15:11

Juntada - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

16/04/2008, 15:10

Localização Interna - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

27/03/2008, 16:27

Localização Interna - (JRJION-ISABELA LOPES GONCALVES)

18/01/2008, 12:18

Localização Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

28/11/2007, 13:09

Localização Interna - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

08/11/2007, 11:42

Localização Interna - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

27/09/2007, 11:07

Juntada - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

27/09/2007, 11:06

Localização Interna - (JRJOEN-CARLOS EDUARDO DALBEN)

20/09/2007, 14:33

Localização Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

14/09/2007, 17:00

Devolução de Remessa - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

14/09/2007, 16:53

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJRGH-RODRIGO FILGUEIRAS ANTHES)

17/08/2007, 16:12

Localização Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

09/07/2007, 17:11

Localização Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

09/07/2007, 11:06

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

06/07/2007, 17:59

Conclusão para Decisão - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

05/07/2007, 14:43

Localização Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

02/04/2007, 12:44

Localização Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

04/09/2006, 17:09

Localização Interna - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

27/07/2006, 16:32

Remessa Interna - (JRJODF-MONICA DUTRA FERNANDES)

26/07/2006, 18:13

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVPN-VANESSA PIRES VALENTE)

26/07/2006, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 10:06

Anexo

•10/06/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2013, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2013, 19:39