Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000102-36.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO

CPF

Autor

OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PERSIO JOSE GOMES JORDANI

CPF

TERCEIRO

JOAO LUCIO DOS REIS FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO

CPF

Autor

OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PERSIO JOSE GOMES JORDANI

CPF

TERCEIRO

JOAO LUCIO DOS REIS FILHO

CPF

TERCEIRO

ALVARO MONTEIRO DA SILVA LOPES

CPF

TERCEIRO

NELSON ARISTEU CAMINADA SABRA

CPF

TERCEIRO

JORGE ANTONIO DA SILVA LUZ

CPF

TERCEIRO

BRUNO GONCALVES LUZ

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546328/2023

06/06/2023, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023, 20:36

Protocolizada Petição 546328/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 20:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 534776/2023

03/06/2023, 19:01

Protocolizada Petição 534776/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/06/2023

03/06/2023, 18:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 531087/2023

02/06/2023, 16:31

Protocolizada Petição 531087/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/06/2023

02/06/2023, 16:26

Expedição de Ofício nº 050213/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

30/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 451123/2023

16/05/2023, 12:21

Protocolizada Petição 451123/2023 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2023

16/05/2023, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:32

Expedição de Ofício nº 040933/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

08/05/2023, 10:42

Expedição de Ofício nº 040930/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

08/05/2023, 10:42

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546328/2023

06/06/2023, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023, 20:36

Protocolizada Petição 546328/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 20:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 534776/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•08/05/2023, 06:20

-

•04/05/2023, 10:20

03/06/2023, 19:01

Protocolizada Petição 534776/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/06/2023

03/06/2023, 18:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 531087/2023

02/06/2023, 16:31

Protocolizada Petição 531087/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/06/2023

02/06/2023, 16:26

Expedição de Ofício nº 050213/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

30/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 451123/2023

16/05/2023, 12:21

Protocolizada Petição 451123/2023 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2023

16/05/2023, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:32

Expedição de Ofício nº 040933/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

08/05/2023, 10:42

Expedição de Ofício nº 040930/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

08/05/2023, 10:42

Não concedida a medida liminar de ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO e OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

08/05/2023, 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/05/2023, 18:59

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2173087 (2022/0224556-4)

04/05/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2023, 10:21

-

•04/05/2023, 10:20

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•04/05/2023, 10:18