Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044809-88.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

SYLVIA AUGUSTA RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CELINA SILVA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IARA LUCIA RAMOS

OAB/RJ 032409·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

08/08/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

16/07/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

09/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009244-19.2024.4.02.9445/TRF (SYLVIA AUGUSTA RAMOS)

31/05/2024, 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009245-04.2024.4.02.9445/TRF (IARA LUCIA RAMOS)

31/05/2024, 07:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/04/2024, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510014204 processada no TRF2 com o no. 50092450420244029445/TRF (IARA LUCIA RAMOS)

16/04/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510014204 processada no TRF2 com o no. 50092441920244029445/TRF (SYLVIA AUGUSTA RAMOS)

16/04/2024, 06:10

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

08/08/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

16/07/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

09/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 19:29

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009244-19.2024.4.02.9445/TRF (SYLVIA AUGUSTA RAMOS)

31/05/2024, 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009245-04.2024.4.02.9445/TRF (IARA LUCIA RAMOS)

31/05/2024, 07:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/04/2024, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510014204 processada no TRF2 com o no. 50092450420244029445/TRF (IARA LUCIA RAMOS)

16/04/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510014204 processada no TRF2 com o no. 50092441920244029445/TRF (SYLVIA AUGUSTA RAMOS)

16/04/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510014204

10/04/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

05/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

23/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510014204

13/03/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

19/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/09/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

29/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:01

Juntada de Petição

29/08/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 11:27

Decisão interlocutória

15/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 18:18

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/08/2023, 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/08/2023, 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50448098820184025101

24/07/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SYLVIA AUGUSTA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA LUCIA RAMOS (OAB RJ032409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELINA SILVA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5044809-88.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 592) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

13/07/2022, 14:25

Juntada de Petição

12/07/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

12/07/2022, 01:07

Juntada de Petição

22/06/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:40

Despacho

06/06/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/06/2022, 22:14

Juntada de Petição

20/05/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110

07/05/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

21/04/2022, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

09/04/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

08/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

05/04/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 16:53

Julgado procedente o pedido

29/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/03/2022, 01:28

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 13:20

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 11/04/2022 13:00. Refer. Evento 95

22/03/2022, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2022, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2022, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2022, 18:07

Determinada a intimação

22/03/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

19/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2022, 18:16

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 11/04/2022 13:00

09/03/2022, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2022, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2022, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2022, 16:58

Determinada a intimação

09/03/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 10:23

Juntada de Petição

26/08/2021, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/05/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/05/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

02/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2021, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2021, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2021, 12:23

Determinada a intimação

22/04/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/03/2021, 03:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 08:02

Juntada de Petição

11/02/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/02/2021, 15:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/01/2021, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

21/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 16:22

Determinada a intimação

11/12/2020, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2020, 19:21

Juntada de Petição

09/12/2020, 18:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

19/11/2020, 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

07/11/2020, 03:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 14:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

10/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

01/10/2020, 10:56

Juntada de Petição

30/09/2020, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 19:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

30/09/2020, 04:50

Juntada de Petição

29/09/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/09/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

24/09/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

19/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 18:14

Determinada a intimação

09/09/2020, 18:14

Juntada de certidão

08/09/2020, 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

26/03/2020, 03:21

Disponibilização de Edital - no dia 06/02/2020

07/02/2020, 02:00

Intimação em Secretaria

06/02/2020, 14:46

Juntado(a)

06/02/2020, 14:22

Juntado(a)

06/02/2020, 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/02/2020

05/02/2020, 14:49

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2019, 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 12:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

10/08/2019, 01:29

Juntada de Petição

30/07/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/07/2019, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 18:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/07/2019, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 11:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/07/2019, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIO31F)

05/07/2019, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

04/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

04/06/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2019, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 14:36

Juntada - Peças Digitalizadas

04/06/2019, 14:36

Juntada - Peças Digitalizadas

04/06/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2019, 14:21

Juntada de Petição

15/05/2019, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

02/05/2019, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

12/04/2019, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2019, 20:47

Despacho/Decisão - de Expediente

01/04/2019, 16:31

Juntada - Peças Digitalizadas

01/04/2019, 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2019, 16:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

28/03/2019, 08:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 11:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/03/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/02/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/02/2019, 18:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/02/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2019, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/01/2019, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 16:31

PETIÇÃO

•29/08/2023, 14:38

PLANILHA

•29/08/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 15:40

SENTENÇA

•29/03/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 16:21

INTIMAÇÃO

•29/09/2020, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 18:03

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•14/06/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 19:29

PETIÇÃO

•29/08/2023, 14:38

PLANILHA

•29/08/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 15:40

SENTENÇA

•29/03/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 16:21

INTIMAÇÃO

•29/09/2020, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2019, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2019, 12:47