Procedimento Comum Cível 5003964-10.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.301,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Petrópolis JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Petrópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/04/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/04/2026, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

27/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

26/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/03/2026, 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2026, 18:03

Juntada de Petição

31/10/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/10/2025, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/09/2025, 01:04

Todas as movimentações(40)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/04/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/04/2026, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 19:22

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

27/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

26/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/03/2026, 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2026, 18:03

Juntada de Petição

31/10/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/10/2025, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/09/2025, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/08/2025, 02:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/08/2025, 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 19:23

Decisão interlocutória

15/08/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/07/2025, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5003964-10.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ROSALIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO(A): HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para: - requerer a retificação da classe da ação. Petrópolis, 12 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:28

Determinada a intimação

13/06/2025, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5003964-10.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ROSALIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO(A): HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Processo redistribuído a esta 1ª Vara Federal de Petrópolis em cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024 do e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região ("Art. 34. Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio"). Intime-se a parte autora para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 39 da referida Resolução: "Art. 39. Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio. §3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído". Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos. Petrópolis, 26 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:34

Determinada a intimação

27/05/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJPET01F)

16/05/2025, 10:18

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 11:34