Recurso Especial 0500180-82.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

SONIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626063/2025

07/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 626063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025

07/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

02/07/2025, 12:15

Não conhecido o recurso de SONIA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:55

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

03/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/12/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184374/2023

05/12/2023, 19:56

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626063/2025

07/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 626063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/07/2025, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/10/2023, 23:45

07/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

02/07/2025, 12:15

Não conhecido o recurso de SONIA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:55

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

03/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/12/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184374/2023

05/12/2023, 19:56

Protocolizada Petição 1184374/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 19:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023, 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2023, 08:47

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/10/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/10/2023, 07:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/10/2023, 23:45

-

•19/10/2023, 23:44

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•19/10/2023, 23:44

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•19/10/2023, 23:44

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•19/10/2023, 23:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/10/2023, 23:44

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•19/10/2023, 23:44

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•19/10/2023, 23:44

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•19/10/2023, 23:44

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•19/10/2023, 23:43

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•19/10/2023, 23:43

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•19/10/2023, 23:43

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•19/10/2023, 23:43