Procedimento Comum Cível 5050944-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.902.668,10

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50563792720254025101/RJ

12/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:52

Decisão interlocutória

10/12/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Despacho - 10/12/2025 15:47:13)

10/12/2025, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

27/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/11/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

17/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 09:05

Extinto o processo por desistência

13/11/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:56

Todas as movimentações(67)

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50563792720254025101/RJ

12/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:52

Decisão interlocutória

10/12/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Despacho - 10/12/2025 15:47:13)

10/12/2025, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 15:47

SENTENÇA

•13/11/2025, 09:05

27/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/11/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

17/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 09:05

Extinto o processo por desistência

13/11/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:56

Decisão interlocutória

17/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:35

Juntada de Petição

26/08/2025, 17:56

Determinada a citação

19/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/07/2025, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

11/06/2025, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

11/06/2025, 15:20

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

11/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2025, 17:55

Concedida a tutela provisória

10/06/2025, 17:55

Juntada de Petição

10/06/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/06/2025, 15:08

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 13:57

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

04/06/2025, 13:54

Decisão interlocutória

03/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:26

Juntada de Petição

03/06/2025, 15:20

Indeferido o pedido

02/06/2025, 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - EXCLUÍDA

02/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 11:52

Juntada de Petição

30/05/2025, 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - EXCLUÍDA

30/05/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2025, 13:31

Determinada a intimação

30/05/2025, 13:31

Juntada de Petição

30/05/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

29/05/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050944-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF). Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar o seu endereço eletrônico; b) comprovar o recolhimento das custas judiciais, nos termos do art.290 do CPC. Devidamente cumprida a emenda, tornem conclusos.

28/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/05/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:35

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:11

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:02

Anexo

•30/07/2025, 19:36

Anexo

•30/07/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 17:55

DESPACHO

•05/06/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 11:35

Anexo

•23/05/2025, 18:51