Cumprimento de sentença 5050725-59.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.419,98

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VIVA VIDA FELICIDADE

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

06/05/2026, 13:45

Determinado o Arquivamento

06/05/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/05/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

29/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

28/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:55

Determinada a intimação

27/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:07

Juntada de Petição

08/04/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

07/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

06/04/2026, 02:08

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

06/05/2026, 13:45

Determinado o Arquivamento

06/05/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/05/2026, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

29/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

28/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:55

Determinada a intimação

27/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:07

Juntada de Petição

08/04/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

07/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

06/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/04/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/04/2026, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 19:33

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 72

31/03/2026, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

30/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

30/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

27/03/2026, 12:27

Expedição de Alvará

27/03/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

27/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

26/03/2026, 20:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedição de Alvará - 17/12/2025 16:15:40)

26/03/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:26

Juntada de certidão

26/03/2026, 19:26

Juntada de Petição

23/03/2026, 16:40

Juntada de Petição

09/03/2026, 13:12

Despacho

12/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/02/2026, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

29/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

28/01/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:30

Juntada de certidão

28/01/2026, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/01/2026, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

19/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:15

Despacho

11/12/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/12/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:26

Determinada a intimação

01/12/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/11/2025, 03:20

Juntada de Petição

28/10/2025, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

22/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

22/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

19/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 11:32

Determinada a intimação

18/09/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

11/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

10/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:08

Determinada a intimação

09/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 09:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/08/2025, 09:13

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

26/08/2025, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/08/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

06/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:19

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 15:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/07/2025, 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/06/2025, 05:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/06/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050725-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF). Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no Juízo 100% Digital, valendo o silêncio como aceitação. Devidamente cumprido, cite-se a ré por meio eletrônico (art. 9º da Lei n.º 11.419/06), que deverá apresentar a contestação em 30 (trinta) dias, devendo ainda, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01, apresentar toda a documentação que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se a respeito de eventual pedido de tutela provisória, para fins de justificação prévia, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC. Contestada a ação, abrir-se-á vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:35

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 12:52

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 15:04

SENTENÇA

•31/03/2026, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 11:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 16:08

SENTENÇA

•04/08/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 11:35