Procedimento Comum Cível 5015059-14.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 93.094,19

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

15/05/2026, 21:02

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 22:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para decisão/despacho - 28/01/2026 16:30:51)

09/02/2026, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/11/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/11/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:25

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 120

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 11:54

Determinada a intimação

24/10/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/09/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 17:06

Todas as movimentações(131)

Juntado(a)

15/05/2026, 21:02

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 22:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para decisão/despacho - 28/01/2026 16:30:51)

09/02/2026, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/11/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 11:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2025, 13:56

14/11/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:25

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 120

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 11:54

Determinada a intimação

24/10/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/09/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/08/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/08/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

29/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

28/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/08/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/08/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

18/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

15/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

14/08/2025, 14:56

Determinada a intimação

14/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/07/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/07/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015059-14.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR: NILSON EUSTAQUIO DE FREITAS ADVOGADO(A): ADRIANA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB RJ232514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

30/06/2025, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 06:18

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 18:25

Juntada de Petição

10/06/2025, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/06/2025, 01:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

09/06/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/06/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

03/06/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/05/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

29/05/2025, 02:01

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/05/2025, 17:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015059-14.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: NILSON EUSTAQUIO DE FREITAS ADVOGADO(A): ADRIANA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB RJ232514) DESPACHO/DECISÃO Considerando que até a presente data não houve cumprimento da decisão do Evento 24, determino a busca e apreensão do processo administrativo que analisou a possibilidade de validação das contribuições vertidas ao RGPS pela segurada MARIA DO LIVRAMENTO SILVA RIBEIRO, CPF 071.601.767-90, como segurado facultativo de baixa renda, a fim de providenciar as cópias do P.A. Com a juntada do processo administrativo, dê-se vista às partes para manifestação em 5 (cinco) dias.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:49

Despacho

27/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 22:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/04/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/04/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/02/2025, 17:55

Juntada de Petição

06/02/2025, 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:39

Juntada de Petição

16/01/2025, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/12/2024, 22:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/12/2024, 07:22

Juntada de Petição

04/12/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/11/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/11/2024, 20:46

Determinada a intimação

29/11/2024, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 06:53

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/11/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/11/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

03/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/10/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/10/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2024, 03:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/09/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/09/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:20

Determinada a intimação

23/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/09/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024, 17:55

Juntada de Petição

13/08/2024, 04:45

Determinada a intimação

12/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/06/2024, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/06/2024, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 03:03

Juntada de Petição

11/06/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2024, 15:47

Despacho

16/05/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 19:14

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/05/2024, 03:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2024, 20:39

Não Concedida a tutela provisória

18/03/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/12/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/12/2023, 13:54

Determinada a intimação

01/12/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:07

Juntado(a)

30/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 20:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 06:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 11:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 06:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:07