Cumprimento de sentençaDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 33.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CARLOS GALHARDO JUNIOR
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO
OAB/RJ 186659·CPF·Representa: Autor
DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO
OAB/RJ 196598·CPF·Representa: Autor
DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN
CPF·Representa: Réu
JULIANA ALMENARA ANDAKU
CPF·Representa: Réu
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001466-43.2026.4.02.9666/TRF (CARLOS GALHARDO JUNIOR)
04/03/2026, 14:39
Baixa Definitiva
12/02/2026, 15:15
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO
CPF·Representa: Réu
HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA
CPF·Representa: Réu
CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
CPF·Representa: Réu
MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA
CPF·Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/02/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/02/2026, 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/01/2026, 11:12
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 109
28/01/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 109
27/01/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2026, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2026, 18:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2026, 18:23
Conclusos para julgamento
26/01/2026, 18:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510081158 processada no TRF2 com o no. 50014664320264029666/TRF (CARLOS GALHARDO JUNIOR)
23/01/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510081158