Apelação / Remessa Necessária 5000250-91.2021.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JORGE HENRIQUE SOUZA DA COSTA

CPF 162.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TERESA DA SILVA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA TAMLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO ESTEVES REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/08/2023, 16:18

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/08/2023, 16:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

14/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/06/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/06/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/06/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/06/2023, 13:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

25/04/2023, 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 13:21

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 15:38

PETIÇÃO

•02/02/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•04/01/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 19:56

SENTENÇA

•12/02/2021, 15:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h