Apelação Cível 5008959-82.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 72.500,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

LUSIANO DE ANDRADE

CPF 003.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ 147247•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

12/06/2024, 19:20

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024, 19:20

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/06/2024, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2024, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/05/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/05/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

07/05/2024, 11:46

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão

30/04/2024, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 11:46

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 15:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/10/2023, 12:30

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:07

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 18:57

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