Recurso Inominado Cível 5004013-45.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 76.892,52

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/05/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

13/05/2026, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2026<br>Período da sessão: <b>28/05/2026 00:00 a 08/06/2026 23:59</b>

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

12/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2026

11/05/2026, 17:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2026 00:00 a 08/06/2026 23:59</b><br>Sequencial: 60

11/05/2026, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2026, 17:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/12/2025, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

05/12/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/11/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/05/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

13/05/2026, 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2026<br>Período da sessão: <b>28/05/2026 00:00 a 08/06/2026 23:59</b>

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

12/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2026

11/05/2026, 17:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2026 00:00 a 08/06/2026 23:59</b><br>Sequencial: 60

11/05/2026, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2026, 17:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/12/2025, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

05/12/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/11/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/10/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 16:11

Julgado improcedente o pedido

02/10/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/09/2025, 11:52

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 12:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/08/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:09

Determinada a intimação

19/08/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004013-45.2024.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: FAGNER DA COSTA LACERDA ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

16/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FAGNER DA COSTA LACERDA <br/> Data: 05/08/2025 às 13:30. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conceição - Linhares/ES <br/> Perito: VALBERT DE MORAES PEREIRA

16/06/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/06/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004013-45.2024.4.02.5004/ES AUTOR: FAGNER DA COSTA LACERDA ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição de Evento 20, redesigno a perícia técnica. O(a) profissional, a data, o horário e o local do ato de produção da prova serão comunicados mediante ato ordinatório padronizado no sistema e-Proc, ficando disponíveis tais dados não no teor de seu texto, mas no campo "Descrição" da capa do processo. A perícia deverá ser realizada preferencialmente por médico especialista na patologia que embasa a causa de pedir (CPC, art. 465), sem prejuízo de que seja nomeado médico do trabalho ou clínico geral em não havendo especialista disponível. O(A) perito(a) deverá entregar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Arbitro em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) os honorários periciais, na forma da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Eventual ausência à perícia técnica deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias contados da data designada para o exame, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (Lei n. 9.099/1995, §1º do art. 51). Alerte o(a) advogado(a) à parte autora que esta deverá comparecer à perícia portando documento de identificação com foto e todos os exames e laudos médicos que possuir. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:10

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/04/2025, 20:14

Juntada de Petição

10/04/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/04/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/03/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FAGNER DA COSTA LACERDA <br/> Data: 15/04/2025 às 09:30. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi, Vitória – ES. <br/> Perito: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI

24/03/2025, 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 14:22

Não Concedida a tutela provisória

12/03/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 09:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

12/12/2024, 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 11:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 17:27

SENTENÇA

•02/10/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:22

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