Procedimento Comum Cível 5029906-38.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DACAR QUIMICA DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

TINTAS DARKA LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL

OAB/PR 025693·CPF·Representa: Autor

MARIA INEZ ARAUJO DE ABREU

OAB/PR 032543·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO MERKL

OAB/PR 032546·CPF·Representa: Réu

ANDREZA CRISTINA BARONI

OAB/PR 058183·CPF·Representa: Réu

DANIELLA CAVALLI CAGGIANO

OAB/PR 069217·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL

OAB/PR 025693·CPF·Representa: Autor

MARIA INEZ ARAUJO DE ABREU

OAB/PR 032543·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO MERKL

OAB/PR 032546·CPF·Representa: Réu

ANDREZA CRISTINA BARONI

OAB/PR 058183·CPF·Representa: Réu

DANIELLA CAVALLI CAGGIANO

OAB/PR 069217·CPF·Representa: Réu

LARISSA SOUSA ALARCON

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

27/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

24/04/2026, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 11:25

Despacho

22/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 19:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2025, 06:15

Juntada de Petição

29/10/2025, 20:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

22/09/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

15/09/2025, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2025, 15:37

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

27/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

24/04/2026, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 14:08

22/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 11:25

Despacho

22/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 19:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2025, 06:15

Juntada de Petição

29/10/2025, 20:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

22/09/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

15/09/2025, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 14:08

Despacho

12/09/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 12:57

Juntada de Petição

16/07/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/07/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029906-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DACAR QUIMICA DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) RÉU: TINTAS DARKA LTDA ADVOGADO(A): MARIA INEZ ARAUJO DE ABREU (OAB PR032543) ADVOGADO(A): MÁRCIO MERKL (OAB PR032546) ADVOGADO(A): ANDREZA CRISTINA BARONI (OAB PR058183) ADVOGADO(A): DANIELLA CAVALLI CAGGIANO (OAB PR069217) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do presente feito por 30(trinta) dias, na forma requerida nos Eventos 31 e 34, Sendo apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao INPI, no prazo de 5(cinco) dias.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 12:41

Despacho

27/05/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 15:48

Juntada de Petição

16/12/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/11/2024, 01:04

Juntada de Petição

27/11/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/11/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/10/2024, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/10/2024, 21:07

Determinada a intimação

19/10/2024, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2024, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2024, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/10/2024, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Juntada de Petição

03/10/2024, 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

31/08/2024, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

01/07/2024, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 01:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:22

Juntada de Petição

27/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

11/05/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2024, 11:49

OUTROS

•31/08/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2024, 12:43

Anexo

•07/05/2024, 18:26