Cumprimento de sentença 5015100-70.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.113.694,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ATLANTICO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Autor

THIAGO MUNIZ DE LIMA

OAB/ES 017026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 09:09

Baixa Definitiva

13/05/2026, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/05/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

04/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 12:48

Determinada a intimação

30/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

09/04/2026, 02:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 14:23

Determinada a intimação

08/04/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:28

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição

14/05/2026, 09:09

Baixa Definitiva

13/05/2026, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/05/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 14:23

04/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 12:48

Determinada a intimação

30/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

09/04/2026, 02:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 14:23

Determinada a intimação

08/04/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/03/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

26/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

25/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 15:29

Determinada a intimação

24/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

24/03/2026, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50151007020254025001/TRF2

24/03/2026, 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

04/02/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/02/2026, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/01/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

21/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/01/2026, 12:57

Recebido o recurso de Apelação

06/01/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2026, 14:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

05/01/2026, 14:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

05/01/2026, 14:02

Juntada de Petição

05/01/2026, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

09/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

05/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 13:45

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 09:43

Despacho

03/12/2025, 19:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

19/11/2025, 08:45

Juntada de Petição - (RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 11:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

08/10/2025, 11:10

Juntada de Petição

08/10/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

17/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 18:52

Determinada a intimação

16/09/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 18:52

Juntada de Petição

16/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/09/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

28/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 16:01

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

31/07/2025, 13:51

Juntada de Petição

23/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/06/2025, 05:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

29/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2025, 15:56

Determinada a citação

28/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 10:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015100-70.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONDOMINIO ATLANTICO SUL ADVOGADO(A): THIAGO MUNIZ DE LIMA (OAB ES017026) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais, no montante de R$ 957,69, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). 1. Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0

28/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

27/05/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 12:25

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 12:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2026, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2026, 12:57

SENTENÇA

•04/12/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:17