Apelação / Remessa Necessária 5001548-84.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

CREUZA APARECIDA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO

OAB/RJ 139108·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/07/2023, 18:38

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/07/2023, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/04/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

27/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/07/2023, 18:38

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/07/2023, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:09

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/04/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREUZA APARECIDA SOUZA ADVOGADO(A): SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO (OAB RJ139108) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001548-84.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 635) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 635

24/03/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 18:23

Juntado(a)

22/03/2023, 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

22/03/2023, 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

14/02/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/02/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2023, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/01/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/01/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/01/2023, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

09/01/2023, 19:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/01/2023, 16:03

Juntado(a)

22/11/2022, 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

22/11/2022, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

22/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 785

21/11/2022, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2022, 17:11

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/09/2022

05/09/2022, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/09/2022

05/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2022

02/09/2022, 16:44

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 19:50

EXTRATO DE ATA

•09/01/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 16:44

SENTENÇA

•02/09/2022, 16:44