Execução Fiscal 5085435-81.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.413,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

29/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085435-81.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): JORGE LUIS SILVA DIONISIO DE MELO (OAB RJ221351) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas devidas pelo Executado no valor informado na certidão retro.

28/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2025, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2025, 12:48

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 12:48

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 12:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 12:46

29/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085435-81.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REITUR TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): JORGE LUIS SILVA DIONISIO DE MELO (OAB RJ221351) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas devidas pelo Executado no valor informado na certidão retro.

28/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2025, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2025, 12:48

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 12:48

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 12:01

Juntada de Petição

27/05/2025, 11:12

Juntada de certidão

19/09/2022, 21:28

Juntada de Petição

29/07/2021, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/07/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/07/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/07/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2021, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2021, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 11:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

15/06/2021, 11:04

Juntada de Petição

15/06/2021, 09:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 14:22

Juntada de certidão

03/05/2021, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/01/2021, 09:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/12/2020, 09:59

Determinada a citação

09/12/2020, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2020, 19:26

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 08:54