Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5002280-05.2024.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2024

Valor da Causa

R$ 910,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Vara Federal de Magé

Partes do Processo

JORGE LUIZ GOMES ALVES

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB/RJ 217621·CPF·Representa: Autor

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB/RJ 217621·CPF·Representa: Autor

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

15/04/2026, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 10:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 03:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 20:16

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029798-38.2025.4.02.9445/TRF (JORGE LUIZ GOMES ALVES)

30/09/2025, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029799-23.2025.4.02.9445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

30/09/2025, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034112 processada no TRF2 com o no. 50297983820254029445/TRF (JORGE LUIZ GOMES ALVES)

30/08/2025, 03:10

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

15/04/2026, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2026, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 12:50

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/01/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 10:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 03:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 20:16

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029798-38.2025.4.02.9445/TRF (JORGE LUIZ GOMES ALVES)

30/09/2025, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029799-23.2025.4.02.9445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

30/09/2025, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034112 processada no TRF2 com o no. 50297983820254029445/TRF (JORGE LUIZ GOMES ALVES)

30/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034112 processada no TRF2 com o no. 50297992320254029445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

30/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034112

24/08/2025, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/07/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/07/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/07/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/07/2025, 12:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

23/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

22/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 12:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034112

22/07/2025, 12:15

Despacho

21/07/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/06/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

29/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/05/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002280-05.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES ALVES ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 27/05/2025 - Juntado(a)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025, 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034112

27/05/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 13:29

Decisão interlocutória

19/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

01/09/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 13:29

Anexo

•01/09/2024, 16:04

Anexo

•01/09/2024, 16:04

Anexo

•01/09/2024, 16:04