Apelação Cível 5043941-13.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 151.415,20

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIRES

CPF

Reu

RAFAEL DA FONSECA PIRES

CPF

Reu

KARLA DA FONSECA PIRES

CPF

Reu

LUCIA MARIA DA FONSECA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NIVEA MOURA HENRIQUE DE CARVALHO

OAB/RJ 205259·CPF·Representa: Réu

RAQUEL ALEXANDRE DA CRUZ

OAB/RJ 225003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/06/2023, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/04/2023, 14:23

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/06/2023, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:23

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 05:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/04/2023, 14:23

Juntado(a)

03/04/2023, 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

03/04/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

27/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 618

24/03/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

07/02/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/01/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/01/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/01/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 15:11

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

12/01/2023, 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIRES - EXCLUÍDA

12/01/2023, 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

11/12/2022, 21:03

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

07/12/2022, 19:01

Despacho

07/12/2022, 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

07/12/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

06/12/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/12/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/12/2022, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/11/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/11/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

14/11/2022, 14:01

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

14/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 15:18

Despacho

09/11/2022, 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

09/11/2022, 17:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

15/04/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2020, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/03/2020, 14:44

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

30/03/2020, 13:05

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

30/03/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 13:05