Cumprimento de sentença 5017636-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.020,16

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES

OAB/RJ 062315·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/05/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/05/2025, 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017636-16.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB RJ062315) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:04

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:24

Juntada de Petição

26/06/2024, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 16:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/06/2024, 16:37

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/05/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/05/2025, 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:04

ALVARÁ

•05/02/2024, 20:09

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017636-16.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB RJ062315) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:04

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:24

Juntada de Petição

26/06/2024, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 16:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/06/2024, 16:37

Juntada de Petição

28/02/2024, 15:38

Baixa Definitiva

15/02/2024, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/02/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 20:09

Determinada a intimação

05/02/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 16:49

Alterado o assunto processual

25/10/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/10/2023, 01:03

Juntada de Petição

17/10/2023, 21:31

Juntada de Petição

01/10/2023, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/09/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/08/2023, 01:04

Juntada de Petição

25/08/2023, 23:47

Juntada de Petição

25/08/2023, 23:45

Juntada de Petição

04/08/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/08/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/08/2023, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/08/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 20:07

Determinada a intimação

02/08/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/08/2023, 11:14

Juntada de Petição

27/07/2023, 15:59

Juntada de Petição

19/07/2023, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/07/2023, 01:05

Juntada de Petição

05/07/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 12:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/06/2023, 12:26

Baixa Definitiva

28/06/2023, 12:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 57

28/06/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/06/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/05/2023, 09:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE02F)

17/05/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/05/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/05/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:52

Homologada a Transação

17/05/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/05/2023, 01:01

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 16:30

Intimado em Secretaria

16/05/2023, 16:30

Intimado em Secretaria

16/05/2023, 16:30

Intimado em Secretaria

16/05/2023, 16:30

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 16/05/2023 16:00. Refer. Evento 31

16/05/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/04/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/04/2023, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/04/2023, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/04/2023, 16:02

Despacho

26/04/2023, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/04/2023, 16:02

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 26/04/2023 09:02:40)

26/04/2023, 13:10

Juntada de Petição

26/04/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

26/04/2023, 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/04/2023, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 22:20

Intimado em Secretaria

25/04/2023, 15:27

Intimado em Secretaria

25/04/2023, 15:27

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 16/05/2023 16:00. Refer. Evento 28

25/04/2023, 15:26

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 16/05/2023 16:00. Refer. Evento 19

25/04/2023, 13:28

Intimado em Secretaria

25/04/2023, 13:28

Intimado em Secretaria

25/04/2023, 13:28

Juntada de Petição

25/04/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2023, 18:10

Despacho

30/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 13:26

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/04/2023 13:00

30/03/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/03/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/03/2023, 01:04

Despacho

17/03/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 15:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02F para CESOLRIOJ)

16/03/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 12:34

Não Concedida a tutela provisória

15/03/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 01:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 20:07

SENTENÇA

•17/05/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 12:33