Execução Fiscal 0000856-27.2012.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

R$ 116.857,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WALMUR DE MACAE - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

RAMON FERREIRA RIBEIRO

OAB/RJ 149593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2025, 12:33

Determinada a intimação

25/06/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 02:25

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 05:48

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000856-27.2012.4.02.5116/RJ EXECUTADO: WALMUR DE MACAE - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ149593) SENTENÇA Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o inciso I, § 3º do art. 496 do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 13:06

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2025, 12:33

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 12:33

SENTENÇA

•21/03/2025, 13:56

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legal

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25/06/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 02:25

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 05:48

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000856-27.2012.4.02.5116/RJ EXECUTADO: WALMUR DE MACAE - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ149593) SENTENÇA Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o inciso I, § 3º do art. 496 do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 13:06

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 06:15

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:10

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

28/02/2019, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/02/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/02/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 15:30

Juntada - Peças Digitalizadas

13/02/2019, 15:29

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 01:48

Juntada - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

24/10/2018, 21:07

Juntada - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)

17/10/2018, 17:11

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

17/10/2018, 17:06

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

17/10/2018, 12:59

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

17/10/2018, 12:58

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

17/10/2018, 12:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

05/10/2018, 13:06

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

02/10/2018, 14:06

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

02/10/2018, 14:04

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

01/10/2018, 16:17

Remessa Interna - (JRJIRP-IVANILDO ROSEMBERG PORCIUNCULA)

25/09/2018, 18:46

Redistribuição por Dependência - (JRJIRP-IVANILDO ROSEMBERG PORCIUNCULA)

25/09/2018, 18:01

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJWTI-RAFAELA MARTINS DE ALMEIDA)

24/09/2018, 16:37

Reativação de Suspensão - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

22/09/2018, 05:18

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

21/08/2014, 17:24

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJVNL-VIVIANE SANTIAGO LUCIANO)

21/07/2014, 19:49

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJVNL-VIVIANE SANTIAGO LUCIANO)

21/07/2014, 19:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

23/06/2014, 10:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

15/04/2014, 12:41

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

11/10/2013, 12:39

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

11/10/2013, 12:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

30/07/2013, 10:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBNU-RODRIGO MELO DOS SANTOS)

18/06/2013, 15:02

Conclusão para Decisão - (JRJPGH-PEDRO GOMES PINTO CHALOUB)

12/06/2013, 16:26

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPGH-PEDRO GOMES PINTO CHALOUB)

14/05/2013, 15:24

Juntada - (JRJPGH-PEDRO GOMES PINTO CHALOUB)

30/04/2013, 17:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJPGH-PEDRO GOMES PINTO CHALOUB)

04/12/2012, 17:55

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJFXV-FLAVIA DIAS DE PAIVA)

07/11/2012, 16:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFXV-FLAVIA DIAS DE PAIVA)

07/11/2012, 15:46

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJPGH-PEDRO GOMES PINTO CHALOUB)

06/11/2012, 15:12

Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

01/10/2012, 16:42

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

01/10/2012, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2018, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2013, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2012, 15:12