Execução Fiscal 5018242-49.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 83.418,79

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

ONIX OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ 136828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

13/08/2025, 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 12:05

Juntada de Petição

05/08/2025, 16:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1138,34 em 22/07/2025 Número de referência: 1353590

22/07/2025, 06:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 12:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2025, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018242-49.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ONIX OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas devidas pelo Executado no valor informado na certidão retro.

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

13/08/2025, 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 12:05

Juntada de Petição

05/08/2025, 16:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1138,34 em 22/07/2025 Número de referência: 1353590

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 13:15

22/07/2025, 06:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 12:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2025, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018242-49.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ONIX OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas devidas pelo Executado no valor informado na certidão retro.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 13:12

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 16:56

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 16:55

Juntada de Petição

19/03/2025, 12:13

Juntada de Petição - ONIX OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. (RJ136828 - BRUNO TEIXEIRA MARCELOS)

05/10/2022, 15:41

Juntada de certidão

19/09/2022, 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/05/2021, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

24/08/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/08/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/08/2020, 16:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/08/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020, 08:35

Juntada de Petição

10/08/2020, 22:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/04/2020, 11:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/03/2020, 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 11:29